Agência Brasil

A Corte também negou o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

STF forma maioria e mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento dos acusados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (15), maioria de votos para rejeitar o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias ligadas à suposta trama golpista de 2022. A Corte também negou o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A decisão foi tomada durante sessão virtual, com encerramento previsto para as 23h59.

A solicitação foi apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta retirar os ministros da Primeira Turma do STF – colegiado responsável pelo julgamento marcado para os dias 22 e 23 de abril. O recurso contestava decisão anterior do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que já havia negado os impedimentos.

Até o momento, acompanharam Barroso os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, firmando a maioria contra os afastamentos. A única divergência foi apresentada por André Mendonça. Segundo ele, Moraes deveria ser considerado impedido por ter sido diretamente visado na suposta tentativa de golpe.

“Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, justificou Mendonça em seu voto.

Julgamento do Núcleo 2

Filipe Martins integra o chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa, junto a outros ex-integrantes do governo Bolsonaro e autoridades de segurança pública, de organizar ações para manter de forma ilegítima o ex-presidente no cargo após a derrota nas eleições de 2022.

Entre os denunciados estão Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da mesma pasta).

Em março, o STF já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o “núcleo 1”, tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus. Ainda restam três denúncias pendentes de julgamento.

*Com informações de Agência Brasil

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