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Estado
08/04/2025
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou o Relatório Anual de Contas referente ao exercício de 2024. O documento já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, reunindo os principais dados orçamentários e financeiros da administração estadual. Segundo a governadora, os números revelam avanços em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
A receita total do estado em 2024 foi de R$ 21,437 bilhões. De acordo com Fátima Bezerra, os investimentos em educação superaram o mínimo constitucional. “Ao chegar aqui, nós tínhamos que investir no mínimo 25% dos recursos em educação. E nós ultrapassamos esse mínimo, investindo quase 28%. Isso significa mais reformas em escolas, mais modernização tecnológica, mais matrículas em educação em tempo integral e mais vagas na educação profissional”, afirmou.
O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, acrescentou que os dados confirmam os avanços da gestão em diversas áreas. “Nós temos vários dados que corroboram o discurso do governo de vários avanços em diversos segmentos”, declarou.
Entre os destaques do relatório está o programa de recuperação da malha viária, que restaurou quase 700 km de estradas. A iniciativa foi possível graças a um empréstimo de R$ 428 milhões obtido por meio do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Na área econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado cresceu de 5,1% em 2021 para 6,6% em 2024. O número de empregos formais também aumentou, com 34.294 novas vagas registradas no último ano. Já a renda domiciliar per capita teve elevação de 17,7%.
No setor educacional, o número de matrículas em tempo integral cresceu 260%, passando de 10.589 em 2019 para 38 mil em 2025, distribuídas em 248 escolas. A educação profissional também foi ampliada, com mais de 16 mil matrículas em 131 unidades, um crescimento de 130%.
Na segurança pública, Natal foi considerada a capital mais segura do Nordeste em 2024. Entre 2020 e 2024, o estado registrou reduções nos principais indicadores de violência:
Além disso, as taxas de homicídios dolosos, latrocínios e homicídios de mulheres chegaram aos menores níveis desde 2019.
Na saúde, o estado atingiu a maior taxa de execução do país em procedimentos de alta complexidade. Em 2024, foram realizados 390 transplantes — o maior número desde 2021 — e cerca de 90 mil cirurgias eletivas. A infraestrutura da rede estadual também foi ampliada com R$ 45 milhões investidos em reformas e expansões de unidades de atendimento.
A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, reforçou que a apresentação do relatório vai além de uma exigência legal. “Apresentar as contas de governo não é apenas cumprir um dever constitucional. É reafirmar um compromisso público com a transparência, com a clareza das decisões tomadas e com a responsabilidade de mostrar à sociedade como cada recurso foi utilizado e quais resultados foram entregues”, declarou.
Segundo Daltro, o estado superou os mínimos constitucionais em áreas essenciais:
A controladora também destacou a execução orçamentária do estado, com média superior a 92% — algumas secretarias chegaram a 98%. O desempenho levou o governo potiguar a receber o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido a gestões com alto grau de responsabilidade fiscal e acesso à informação.
“O relatório que entregamos não é só um conjunto de dados. Ele é, sobretudo, a demonstração pública de que seguimos comprometidos com uma gestão que planeja, executa e presta contas, com responsabilidade, coerência e foco no que realmente importa: prestar um serviço público de qualidade à população do Rio Grande do Norte”, finalizou Daltro.
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